Sistemas Processuais Penais, 2016
O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma análise detalhada dos diferentes sistemas, iniciando pelo inquisitório, passando pelo acusatório e culminando no sistema misto, destacando a evolução e a laicização do inquisitorialismo. Essa obra oferece uma visão ampla e estruturada sobre as movimentos e transformações dos processos penais.
O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma análise detalhada dos diferentes sistemas, iniciando pelo inquisitório, passando pelo acusatório e culminando no sistema misto, destacando a evolução e a laicização do inquisitorialismo. Essa obra oferece uma visão ampla e estruturada sobre as movimentos e transformações dos processos penais.
Sistemas Processuais Penais, 2016
O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspectiva kantiana, em torno da qual as bases fundamentais vão aparecendo: princípio reitor, finalidade, estrutura, e assim por diante. Nos capítulos seguintes, faz-se uma imersão nos sistemas processuais penais, começando por aquele inquisitório. Depois, no sistema acusatório e, por fim, no chamado sistema misto, napoleônico ou reformado, situado na laicização do inquisitorialismo. Seria despiciendo explicar mais sobre os capítulos que, por certo, falarão por si em qualquer leitura descompromissada.
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