EXECUÇÃO PENAL - ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024
O livro aborda os princípios da Execução Penal, integrando teoria e prática de forma operacional, e apresenta modelos de atuação que equilibram expectativas normativas e práticas violadoras de direitos. Com uma análise detalhada, a obra serve como um guia para magistrados e profissionais do direito, oferecendo doutrina e jurisprudência relevantes para a atuação legal em um contexto desafiador. O autor destaca a importância da reflexão e aprofundamento na rotina judiciária, promovendo uma atua...
O livro aborda os princípios da Execução Penal, integrando teoria e prática de forma operacional, e apresenta modelos de atuação que equilibram expectativas normativas e práticas violadoras de direitos. Com uma análise detalhada, a obra serve como um guia para magistrados e profissionais do direito, oferecendo doutrina e jurisprudência relevantes para a atuação legal em um contexto desafiador. O autor destaca a importância da reflexão e aprofundamento na rotina judiciária, promovendo uma atuação dentro da legalidade mínima.
EXECUÇÃO PENAL - ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024
Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal. Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e re?etir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude re?exiva. Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens. Entretanto, para o m que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos. Alexandre Morais da Rosa
Nº 460.673 em Livros
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