A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2013
O livro aborda a proteção de bens jurídicos como um tema fundamental no Direito Penal, discutindo como esses bens influenciam a atuação do legislador na restrição da punibilidade e na definição de tipos penais. A obra explora também a relação entre a proteção desses bens e a liberdade individual, alinhando-se ao contexto do injusto penal e do risco não permitido. Além disso, ressalta a importância da proporcionalidade nas decisões legais.
O livro aborda a proteção de bens jurídicos como um tema fundamental no Direito Penal, discutindo como esses bens influenciam a atuação do legislador na restrição da punibilidade e na definição de tipos penais. A obra explora também a relação entre a proteção desses bens e a liberdade individual, alinhando-se ao contexto do injusto penal e do risco não permitido. Além disso, ressalta a importância da proporcionalidade nas decisões legais.
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2013
A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação dos tipos penais. Problematiza a proteção de bens jurídicos e a liberdade individual, no marco do injusto penal e do risco não permitido.
Nº 116.093 em Livros
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