André Callegari || Acervo de conteúdos
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Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…( 13 )( 5 )
Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, detalhando como criminosos ocultam a origem ilícita de recursos para evitar a detecção pelas autoridades. Com uma análise das ativ…( 1 )( 1 )livre
Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a colaboração premiada de forma crítica e aprofundada, oferecendo uma análise clara e acessível sobre aspectos teóricos e práticos desse instituto. Com base na jurisprudência do Supr…( 1 )( 1 )livre
O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalO artigo aborda a influência da mídia nos processos penais, destacando como a cobertura sensacionalista pode levar ao pré-julgamento de investigados e à destruição de reputações e empresas antes de…( 2 )( 2 )livre- ANPP e Direito Penal do autorO artigo aborda os acordos de não persecução penal (ANPP) no contexto do Direito Penal, destacando a necessidade de desafogar o sistema judiciário e oferecer alternativas aos réus. O autor, André C…( 1 )( 1 )livre
- Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedenteO artigo aborda a discussão sobre a necessidade de prova do crime antecedente para a condenação por lavagem de dinheiro, evidenciando a tensão entre o princípio da presunção de inocência e a exigên…( 0 )livre
- Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)O artigo aborda a controvérsia em torno da sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro, destacando a mudança na legislação brasileira que, desde 2012, permite qualquer delito como…( 0 )livre
- Sorteios na mídia digital: crime ou adequação social?O artigo aborda a transformação que as redes sociais trazem para a realização de sorteios, impulsionados pela popularidade dos influenciadores digitais. Os autores discutem se essa prática, geralme…( 0 )livre
- Drogas: criminalização por emenda à Constituição?O artigo aborda a recente discussão sobre a possibilidade de uma emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, equiparando usuários a traficantes. O autor, André Callegari, argumenta q…( 0 )livre
- Revisitando a lavagem de dinheiro: está na hora de uma revisão da lei?O artigo aborda a necessidade de revisão da legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro, destacando a expansão do Direito Penal que criminalizou diversas condutas. Os autores questionam a falta…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)O artigo aborda a complexa relação entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, enfatizando que a primeira não configura crime que gera novos bens ou valores para serem lavados, uma vez que se tra…( 1 )( 1 )livre
- Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteiosO artigo aborda a discussão sobre a legalidade das apostas online de quota-fixa e sorteios, analisando a possível abolitio criminis da contravenção penal relacionada a essas práticas após mudanças …( 0 )livre
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- Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…( 13 )( 5 )
- Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, detalhando como criminosos ocultam a origem ilícita de recursos para evitar a detecção pelas autoridades. Com uma análise das ativ…( 1 )( 1 )livre
- O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalO artigo aborda a influência da mídia nos processos penais, destacando como a cobertura sensacionalista pode levar ao pré-julgamento de investigados e à destruição de reputações e empresas antes de…( 2 )( 2 )livre
- Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)O artigo aborda a controvérsia em torno da sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro, destacando a mudança na legislação brasileira que, desde 2012, permite qualquer delito como…( 0 )livre
- Sorteios na mídia digital: crime ou adequação social?O artigo aborda a transformação que as redes sociais trazem para a realização de sorteios, impulsionados pela popularidade dos influenciadores digitais. Os autores discutem se essa prática, geralme…( 0 )livre
- Drogas: criminalização por emenda à Constituição?O artigo aborda a recente discussão sobre a possibilidade de uma emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, equiparando usuários a traficantes. O autor, André Callegari, argumenta q…( 0 )livre
- Revisitando a lavagem de dinheiro: está na hora de uma revisão da lei?O artigo aborda a necessidade de revisão da legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro, destacando a expansão do Direito Penal que criminalizou diversas condutas. Os autores questionam a falta…( 0 )livre
- ANPP e Direito Penal do autorO artigo aborda os acordos de não persecução penal (ANPP) no contexto do Direito Penal, destacando a necessidade de desafogar o sistema judiciário e oferecer alternativas aos réus. O autor, André C…( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)O artigo aborda a complexa relação entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, enfatizando que a primeira não configura crime que gera novos bens ou valores para serem lavados, uma vez que se tra…( 1 )( 1 )livre
- Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteiosO artigo aborda a discussão sobre a legalidade das apostas online de quota-fixa e sorteios, analisando a possível abolitio criminis da contravenção penal relacionada a essas práticas após mudanças …( 0 )livre
- Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a colaboração premiada de forma crítica e aprofundada, oferecendo uma análise clara e acessível sobre aspectos teóricos e práticos desse instituto. Com base na jurisprudência do Supr…( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do GafiO artigo aborda a crítica do Gafi à OAB sobre a suposta falta de punição a advogados envolvidos em lavagem de dinheiro, defendendo que a entidade deve respeitar o direito à ampla defesa. O texto ar…( 1 )( 1 )livre
- Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscalO artigo aborda a relação entre a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal, destacando que, após a atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro em 2012, qualquer infração penal pode ser considerada co…( 1 )( 1 )livre
- O que é isto — um golpe de Estado?O artigo aborda a recente operação da Polícia Federal, “tempo da verdade”, que levantou questões sobre o que caracteriza um golpe de Estado, especialmente em relação a uma reunião do ex-presidente …( 0 )livre
- Por que a decisão do ministro Dias Toffoli é correta?O artigo aborda a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a operação “lava jato”, evidenciando a inconstitucionalidade de práticas adotadas que levaram a injustiças contra empresas e indivíduos. O a…( 0 )livre
- Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventosO artigo aborda a responsabilidade penal dos organizadores de grandes eventos à luz de um trágico incidente ocorrido durante um show da cantora Taylor Swift, onde a falta de hidratação em condições…( 0 )livre
- André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bensO artigo aborda a problemática do bloqueio de bens de indivíduos investigados por lavagem de dinheiro, destacando a confusão entre valores lícitos e ilícitos. Os autores discutem as teorias de cont…( 0 )livre
- Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitaçõesO artigo aborda a Lei 14.133/2021, que revoga algumas disposições da antiga Lei de Licitações e introduz a abolitio criminis para certas condutas, especialmente a descriminalização de deixar de obs…( 1 )( 1 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…( 0 )livre- Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedenteO artigo aborda a discussão sobre a necessidade de prova do crime antecedente para a condenação por lavagem de dinheiro, evidenciando a tensão entre o princípio da presunção de inocência e a exigên…( 0 )livre
- André Callegari: A necessária superação da Súmula 691 do STFO artigo aborda a crítica à Súmula 691 do STF, que impede o conhecimento de habeas corpus quando há denegação de liminar por um relator. O autor destaca a injustiça gerada por essa súmula em casos …( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração préviaO artigo aborda a importância da infração penal antecedente na configuração do crime de lavagem de dinheiro, enfatizando que a análise deve ir além da simples ocultação de bens. Os autores, André L…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passivaO artigo aborda a polêmica da punição da autolavagem no contexto da corrupção passiva, analisando se atos de ocultação de valores ilícitos recebidos configuram um novo delito ou se são absorvidos p…( 0 )livre
- Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típicaO artigo aborda a complexidade jurídica do crime de peculato em relação à prática da “rachadinha”, questionando a adequação típica desse delito. O autor, André Callegari, discute como as condutas d…( 0 )livre
- Uma fábula natalina sobre o processo acusatórioO artigo aborda uma fábula natalina fictícia que critica o funcionamento do processo acusatório e as decisões judiciais. A narrativa descreve um juiz que ignora a manifestação favorável do Ministér…( 2 )( 1 )livre
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019O livro aborda a colaboração premiada, visando esclarecer seu regramento legal, as interpretações doutrinárias e as decisões do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para a compreensão e prática d…( 0 )livre
IDP – Linha Pesquisa Acadêmica – Colaboração Premiada: aspectos teóricos e práticos eBook KindleO livro aborda os desafios e nuances da Colaboração Premiada, analisando lacunas legais e a necessidade de uma compreensão mais aprofundada deste instituto. Por meio de uma coletânea de artigos, os…( 0 )livre
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 15 março 2019O livro aborda o instituto da colaboração premiada, explorando seu regramento legal, as opiniões da doutrina e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Com uma análise prática e teórica, os au…( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro Capa comum 5 maio 2017O livro aborda o fenômeno da lavagem de dinheiro, enfatizando sua complexidade dentro do Direito Penal e as implicações das mudanças legislativas desde a Lei nº 9.613/98. Os autores analisam temas …( 0 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal de forma didática e abrangente, explorando temas como Teoria do Delito e Lavagem de Dinheiro, com contribuições significativas dos renomados autores Eu…( 0 )livre
O Crime de Terrorismo Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a complexidade do fenômeno do terrorismo, analisando suas múltiplas facetas e como fatores culturais e históricos influenciam sua manifestação. O autor, André Luís Callegari, discute…( 0 )livre
Constituição E Ciências Criminais: Estudos Em Homenagem Aos 15 Anos Da Fundação Escola Superior Da Defensoria Pública Do Rio Grande Do Sul Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a trajetória e a importância da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), que, ao longo de 15 anos, se consolidou como uma instituição essencial n…( 0 )livre
Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a atualização das análises sobre a política criminal em relação à criminalidade organizada, destacando a importância da Lei 12.850/13 no Brasil, que define “organização criminosa”. C…( 0 )livre
A Imputação Objetiva no Direito Penal Capa comum 25 junho 2014O livro aborda a evolução da teoria da culpabilidade no Direito Penal, destacando a transição do enfoque meramente factual para uma compreensão que inclui a competência e capacidade do agente na re…( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 18 março 2014O livro aborda a análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, essenciais para a compreensão do Direito Penal. Ele trata de conceitos fundamentais como crime, suas classificações e os req…( 0 )livre
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09; Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS eBook KindleO livro aborda a constante renovação das temáticas das Linhas de Pesquisa no Direito, refletindo as dinâmicas das relações sociais contemporâneas. Os autores exploram como as novas situações desbor…( 0 )livre
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a proteção de bens jurídicos como um tema fundamental no Direito Penal, discutindo como esses bens influenciam a atuação do legislador na restrição da punibilidade e na definição de …( 0 )livre
Dna e Investigação Criminal No Brasil eBook KindleO livro aborda a intersecção entre as Ciências Exatas e as Ciências Humanas, destacando como o Direito evolui de um conjunto abstrato para uma prática dinâmica que integra diversas fontes normativa…( 0 )livre
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário – Mestrado E Doutorado Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a consolidação das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, destacando a necessidade de se adaptar o Direito às complexidades de um mundo globalizado. …( 0 )livre
Direito Penal E Globalização: Sociedade Do Risco, Imigração Irregular E Justiça Restaurativa Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda temas contemporâneos e polêmicos no Direito Penal, como as transformações do Direito Punitivo na Sociedade do Risco, o uso do Direito Penal no controle da imigração na União Europeia…( 0 )livre
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário 2010 – Mestrado E Doutorado Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a pesquisa sobre a hermenêutica e a efetividade dos direitos sociais-fundamentais, discutindo as respostas do Estado às demandas sociais. A obra analisa crítica e aprofundadamente mo…( 0 )livre
Sistema penal e política criminal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a humanização do Direito Penal brasileiro, enfatizando a importância de superar preconceitos sociais e reorientar o debate para as desigualdades que são, em grande parte, as causas d…( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda aspectos fundamentais da Teoria Geral do Delito, como tentativa, desistência voluntária e erro de tipo, além de discutir antijuridicidade, culpabilidade e concurso de pessoas. Também…( 0 )livre
Lavagem De Dinheiro: Aspectos Penais Da Lei Nº 9.613/98 Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda as atualizações da Lei nº 9.613/98 sobre lavagem de dinheiro, com foco no Direito Penal Econômico. André Luís Callegari analisa as características desse crime, o bem jurídico protegi…( 0 )livre
Lei De Drogas: Aspectos Polêmicos à Luz Da Dogmatica Penal E Da Política Criminal Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda os principais desafios da prática forense relacionados à Lei de Drogas, destacando a análise das medidas assecuratórias, sua eficiência e a constitucionalidade da norma, com foco na …( 0 )livre
Direito Penal e Funcionalismo Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda a evolução da dogmática do Direito Penal por meio de contribuições de autores renomados, apresentando propostas inovadoras que desafiam perspectivas tradicionais e estimulam a reflex…( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda aspectos fundamentais da Teoria Geral do Delito, explorando temas como tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, erro de tipo e antijuridicidade, além de suas exclude…( 0 )livre
Imputação Objetiva: Lavagem De Dinheiro E Outros Temas Do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2004O livro aborda questões polêmicas do Direito Penal, como Concurso de Pessoas e Tentativa, além de tratar da desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, com uma análise…( 0 )livre