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Podcast Na Veia – Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF

PODCAST

Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF

O episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discutem os desdobramentos desse importante caso.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha
16 dez. 2021 9 acessos
Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF

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O episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discutem os desdobramentos desse importante caso.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Na Veia, com a discussão do julgamento da Boate Kiss e a suspensão de liminar em habeas corpus pelo STF.

  • Julgamento da Boate Kiss: Análise dos eventos e consequências jurídicas do caso, e seu impacto na opinião pública e no sistema penal brasileiro.
  • Suspensão de Liminar em Habeas Corpus: Exploração do processo pelo qual uma liminar pode ser suspensa e as razões que levam o STF a tomar essa decisão.
  • Implicações do Julgamento para o Sistema Penal: Discussão sobre como a decisão do STF pode afetar futuros casos de habeas corpus e a proteção dos direitos individuais.
  • Repercussão na Defensoria Pública: Reflexão sobre o papel da Defensoria no contexto do caso da Boate Kiss e a importância de assegurar uma defesa justa.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.
Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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