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Podcast Na Veia – Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira

PODCAST

Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira

O episódio aborda o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira, discutindo as implicações desse decreto de Graça no contexto do Direito Penal e as reflexões das defensoras e defensores sobre sua relevância no sistema judicial. As participantes analisam as repercussões legais e sociais dessa decisão, promovendo um debate crítico sobre a justiça e a ética na política.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha
25 mar. 2022 8 acessos
Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira

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O episódio aborda o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira, discutindo as implicações desse decreto de Graça no contexto do Direito Penal e as reflexões das defensoras e defensores sobre sua relevância no sistema judicial. As participantes analisam as repercussões legais e sociais dessa decisão, promovendo um debate crítico sobre a justiça e a ética na política.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 013 do Podcast Na Veia, que discute o decreto da Graça em favor do deputado Daniel da Silveira.

  • Contexto do Indulto: Análise das circunstâncias que levaram à concessão do indulto ao deputado e suas implicações jurídicas.
  • Críticas e Defesas: Discussão sobre as reações políticas e sociais em relação à decisão, incluindo opiniões divergentes entre defensores e críticos.
  • Direitos Humanos e Justiça Penal: Reflexão sobre como o indulto se relaciona com os princípios dos direitos humanos e as práticas do sistema penal.
  • Impacto nas Relações Políticas: Exploração das possíveis consequências da decisão na dinâmica política do Brasil e o papel da Defensoria Pública nesse contexto.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.
Avatar de Eduardo Newton
Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.
Avatar de Jorge Bheron Rocha
Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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