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#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA
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#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA
O episódio aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulneráveis, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos e no equilíbrio das relações jurídicas. Os professores discutem o conceito de custos vulneráveis, onde a Defensoria intervém para defender as pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo sem atuar como advogado tradicional, buscando garantir a justiça processual. Jorge Bheron Rocha, defensor público e coautor do livro "Cursos Vulneráveis", explica como essa intervenção pode impactar casos individuais e a jurisprudência, propondo uma visão mais ampla e integrada na defesa dos direitos dos mais necessitados.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio do Podcast Criminal Player, com a participação do professor Jorge Beirão Rocha.
- Apresentação do Professor Jorge Beirão Rocha: Defensor público do Ceará, especialista em questões relacionadas à defesa dos vulneráveis.
- Livros e Publicações: Discussão sobre o livro "Cursos Vulneráveis" e sua contribuição para a Defensoria Pública e proteção dos direitos humanos.
- Papel da Defensoria Pública: A Defensoria como custos vulneráveis, sua função de promoção dos direitos humanos e a diferença em relação à atuação tradicional de advogado.
- Intervenções em Processos Penais: Exemplos de intervenções realizadas pela Defensoria que visam proteger os direitos dos vulneráveis, sem representar uma parte específica.
- Experiência e Expertise da Defensoria: A importância de informações exclusivas que a Defensoria Pública tem, podendo auxiliar na defesa de internos e processos em geral.
- Repercussão de Decisões Judiciais: Discussão sobre como uma decisão individual pode impactar várias outras ao longo do tempo e a necessidade da Defensoria orientar esses precedentes.
- Atuação Coletiva da Defensoria: Casos coletivos e a visão abrangente da Defensoria em relação aos direitos humanos e sua atuação em processos judiciais.
- Visão Intermediária: A perspectiva da Defensoria Pública frente ao Estado e ao ordenamento jurídico, buscando o equilíbrio nas funções de acusação e defesa.
- Conexão com Concursos Públicos: Relevância do tema cursos vulneráveis em editais de concursos voltados à Defensoria Pública, indicando sua importância atual.
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