Rafaela Garcez || Acervo de conteúdos
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Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre- Ep. 040 Álbum só o da Copa! Sobre a retirada de foto de álbum de suspeitosO episódio aborda a polêmica da retirada de fotos de álbuns de suspeitos, discutindo os impactos dessa prática no sistema penal e os direitos dos acusados. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez…( 0 )livre
- Ep. 035 No processo penal o MP é o dono da bola! Sobre a impossibilidade de condenação sem pedidoO episódio aborda a impossibilidade de condenação no processo penal sem que haja um pedido formal do Ministério Público. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discu…( 0 )livre
- Ep. 033 A necessidade de superação da S 231 do STJO episódio aborda a análise crítica da súmula 231 do STJ, destacando a necessidade de sua superação no contexto do sistema penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez discutem implicações e de…( 0 )livre
- Ep. 027 Ainda mais dor em vão: sobre a acusação de aborto após tentativa de suicídioO episódio aborda a controversa acusação de aborto contra uma mulher que sobreviveu a uma tentativa de suicídio, discutindo as implicações legais e emocionais dessa situação. As defensoras Gina Mun…( 0 )livre
- Ep. 023 Ainda sobre política de drogas – um papo com Rafael StranoO episódio aborda a política de drogas no Brasil, com uma conversa enriquecedora entre as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia, junto a Rafael Strano, defensor públic…( 0 )livre
- Ep. 021 O salvo-conduto para plantio e uso terapêutico da cannabisO episódio aborda o salvo-conduto para o plantio e uso terapêutico da cannabis, com integrantes discutindo as implicações legais e sociais desse tema. Os participantes refletem sobre a importância …( 0 )livre
- Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhasO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Sou…( 0 )livre
- Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiarO episódio aborda o assassinato de Genivaldo em 25/05/22, discutindo a violência policial e suas consequências. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton analisam …( 0 )livre
- Ep. 018 Defensorar verbo intransitivoO episódio aborda a comemoração do dia da defensoria pública, com os participantes Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia discutindo a importância e os desafios da defesa públic…( 0 )livre
- Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penalO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal, discutindo seus desafios e implicações para a justiça. Os participantes, entre eles Gina Muniz e Rafa Garcez, também analisa…( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da SilveiraO episódio aborda o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira, discutindo as implicações desse decreto de Graça no contexto do Direito Penal e as reflexões das defensoras e defensores sobre …( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre
- Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto?O episódio aborda o valor probatório dos testemunhos indiretos, conhecidos como fofoca, e analisa como esses relatos influenciam o sistema penal. Os defensores discutem a credibilidade e as implica…( 0 )livre
- Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?O episódio aborda as prisões de ofício, discutindo as implicações legais e sociais dessa prática no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia exploram co…( 0 )livre
- novidadeEp. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações so…( 1 )( 1 )livre
- novidadeEp. 036 Stealthing, Daniel Alves e outros tópicos quentesO episódio aborda temas polêmicos como o consentimento em relações sexuais e o conceito de stealthing, que se refere à remoção de preservativos sem o conhecimento do parceiro. Os defensores discute…( 1 )( 1 )livre
- novidadeEp. 035 Confessa uma coisa aqui pra mim: o STJ e as confissões informaisO episódio aborda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas às confissões informais e a produção de provas confiáveis no sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmicoO episódio aborda a discussão sobre o reconhecimento facial e suas implicações éticas, destacando como a tecnologia pode perpetuar o racismo algorítmico. Os participantes analisam os impactos dessa…( 1 )( 1 )livre
- Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das GarantiasO episódio aborda o julgamento do Juiz das Garantias, discutindo a inconstitucionalidade sob demanda e suas implicações no sistema penal. Com a participação de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 007 Na Veia recebe Thiago MinagéO episódio aborda a participação de Thiago Minagé, discutindo temas relevantes sobre a defesa e o sistema penal. Os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia conduzem a conversa, tra…( 1 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagradoO episódio aborda a discussão sobre a criminalização da pobreza, destacando o caso de uma mãe presa por furto de alimentos para sustentar seus filhos. Os participantes analisam as implicações socia…( 1 )livre
- Ep. 009 Na Veia recebe Helena MorgadoO episódio aborda a temática do bullying e ciberbullying, com reflexões sobre suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Os participantes discutem a importância de reconhecer o problema …( 0 )livre
- Ep. 006 Caso Daniel AlvesO episódio aborda a repercussão da condenação de Daniel Alves, com as defensoras Rafa Garcez e Gina Muniz, além do defensor Fernando Soubhia, discutindo aspectos cruciais do caso e suas implicações…( 0 )livre
- Ep. 035 Na Veia Recebe Mayara TachyO episódio aborda a participação de Mayara Tachy, defensora pública e especialista em criminologia, que discute questões relacionadas à racialidade no sistema penal, utilizando insights do seu livr…( 0 )livre
- Ep. 034 A jurisprudência dos Tribunais superiores acerca das GMsO episódio aborda a jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação às Guardas Municipais, destacando os principais entendimentos e decisões que moldam a atuação dessas instituições. As defensor…( 0 )livre
- Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de ruaO episódio aborda a ADPF 976 e seus impactos na vida da população em situação de rua, com discussões conduzidas por Rafaela Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. Os participantes analisam as impli…( 0 )livre
- Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate KissO episódio aborda a repercussão jurídica do julgamento do caso da Boate Kiss, com as defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez analisando as implicações legais e sociais do ocorrido, bem como suas con…( 0 )livre
- Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate”O episódio aborda a falácia do “in dubio pro societate”, discutindo como essa perspectiva pode impactar negativamente o sistema penal e os direitos dos indivíduos. Gina Muniz, Fernando Soubhia e Ra…( 0 )livre
- Ep. 013 Os limites da fofoca: onde mora o perigoO episódio aborda os limites da fofoca no contexto do processo penal, analisando como a disseminação de informações pode impactar a vida dos envolvidos e trazer consequências legais. Fernando Soubh…( 0 )livre
- Ep. 010 Um papo com Gabriela Machado sobre processo com perspectiva de gêneroO episódio aborda a importância da perspectiva de gênero no processo penal, com a participação da convidada Gabriela Machado, que discute como essa abordagem pode impactar a justiça. As defensoras …( 0 )livre
- Ep. 009 Importunação sexual: um papo sobre a expulsão do MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23O episódio aborda a repercussão do caso de importunação sexual que levou à expulsão de MC Guimê e Cara de Sapato do BBB23. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando S…( 0 )livre
- Ep. 003 Juiz de garantias: saudades do que ainda não vivemosO episódio aborda a figura do juiz de garantias, discutindo sua importância e os desafios enfrentados na prática, além de reflexões sobre o que ainda não foi vivenciado em relação a essa nova imple…( 0 )livre
- Ep. 007 Na veia recebe Carla CarolO episódio aborda a presença de Carla Carol, defensora pública e especialista em Direitos Humanos, que discute questões de gênero e raça no sistema penal. Com sua experiência à frente da Comissão É…( 0 )livre
- Ep. 041 ANPP e suas repercussões em relação ao corréuO episódio aborda o acordo de não persecução penal (ANPP) e suas repercussões, especialmente em relação aos corréus. Os participantes, Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafaela Garcez, discutem as imp…( 0 )livre
- “Ep. 039 Na Veia recebe Dayan Albuquerque: o promotor é o “”braço direito”” do juiz?”O episódio aborda a relação entre o promotor e o juiz no sistema penal, discutindo o papel do promotor como “braço direito” do juiz e as implicações dessa dinâmica na Justiça. Com a presença do def…( 0 )livre
- Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata!O episódio aborda o tema do encarceramento em massa, discutindo suas causas e implicações sociais, além das perspectivas apresentadas por especialistas na área da defensoria pública. Os participant…( 0 )livre
- Ep. 034 Na Veia recebe Profº Flavio LucasO episódio aborda a participação do Profº Flavio Lucas, que compartilha sua vasta experiência como desembargador federal, defensor público, promotor de justiça e procurador da república. Gina Muniz…( 0 )livre
- Ep. 032 Foi bom pra vc? O STJ, o HC 653.299/SC e a tal duração razoávelO episódio aborda o HC 653.299/SC e discute a importância da duração razoável de um processo penal, com os comentários das defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, além do defensor Fernando Soubhia….( 0 )livre
- Ep. 031 Quando o juiz quer roubar a cena – sobre protagonismo e imparcialidadeO episódio aborda a imparcialidade dos juízes e o impacto do protagonismo judicial no processo penal. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando Soubhia, discutem como…( 0 )livre
- Ep. 028 Sorria que eu estou te filmando: a palavra policial e a necessidade de corroboraçãoO episódio aborda a relevância da palavra policial no contexto jurídico e a importância da corroboração das evidências em processos penais. Os participantes discutem como esses elementos influencia…( 0 )livre
- Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114O episódio aborda as novas teses do STJ relacionadas ao furto, discutidas pelas defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez. Elas analisam os temas 1087 e 1114, trazendo reflexões sobre as implicações d…( 0 )livre
- Ep. 022 Aborto Legal e Violência Institucional: criança não é mãe nem incubadora!O episódio aborda o caso alarmante de uma menina de 11 anos em Santa Catarina, onde uma juíza e uma promotora impediram a interrupção de uma gestação decorrente de estupro, evidenciando a violência…( 0 )livre
- Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693)O episódio aborda o HC 212.693 do STF, discutindo o direito dos adolescentes em conflito com a lei e a importância da oitiva no processo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernan…( 0 )livre