Prática Criminal
Contravenções penais
7 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
A tentativa de contravenção é punível?conferida em 23/09/2026Andar com faca ou outra arma branca é crime?conferida em 25/09/2026Vias de fato contra a mulher têm pena maior?conferida em 24/09/2026Ter chave falsa ou ferramenta de furto depois de condenado ainda é contravenção?conferida em 25/09/2026Jogo do bicho e jogo de azar são crime?conferida em 24/09/2026A importunação ofensiva ao pudor ainda é contravenção?conferida em 24/09/2026Perturbação da tranquilidade e importunação ofensiva ao pudor ainda são contravenções?conferida em 23/09/2026