Processo Penal no Limite Capa comum 1 janeiro 2017
O livro aborda a discussão crítica sobre o processo penal como um limite ao poder punitivo, ressaltando a importância do respeito às normas processuais em um Estado Democrático de Direito. A obra reflete sobre a influência do subjetivismo e do protagonismo dos profissionais da área jurídica, diante das complexas mudanças legislativas e das reformas do Código de Processo Penal. Os autores, por meio de colunas anteriormente publicadas, ampliam e atualizam essas questões, evidenciando os desafio...
O livro aborda a discussão crítica sobre o processo penal como um limite ao poder punitivo, ressaltando a importância do respeito às normas processuais em um Estado Democrático de Direito. A obra reflete sobre a influência do subjetivismo e do protagonismo dos profissionais da área jurídica, diante das complexas mudanças legislativas e das reformas do Código de Processo Penal. Os autores, por meio de colunas anteriormente publicadas, ampliam e atualizam essas questões, evidenciando os desafios contemporâneos enfrentados na prática penal.
Processo Penal no Limite Capa comum 1 janeiro 2017
O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do Limite Penal. Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.
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