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Livros – Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook Kindle

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Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook Kindle

O livro aborda a importância da participação das partes e do juiz na construção da decisão penal dentro do Processo Penal acusatório, enfatizando a necessidade de uma efetiva colaboração para manter as bases democráticas. Os autores discutem o modelo acusatório, destacando a separação das funções de julgar, acusar e defender como fundamental para a justiça. A obra oferece uma visão abrangente da estrutura acusatória, essencial para operadores do Direito.

José Santiago
16 jan. 2024 28 acessos 5,0 (2 avaliações)
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual eBook Kindle

O livro aborda a importância da participação das partes e do juiz na construção da decisão penal dentro do Processo Penal acusatório, enfatizando a necessidade de uma efetiva colaboração para manter as bases democráticas. Os autores discutem o modelo acusatório, destacando a separação das funções de julgar, acusar e defender como fundamental para a justiça. A obra oferece uma visão abrangente da estrutura acusatória, essencial para operadores do Direito.

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José SantiagoMestre e doutor em Direito Processual pela PUCMINAS, professor da PUC Minas lecionando Direito Penal e Processual Penal, advogado criminalista.

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