A formação inquisitória do processo penal brasileiro: Análise a partir da construção legislativa do Direito Processual Penal no Brasil
O livro aborda o conflito entre a estrutura inquisitória mantida pelo Código de Processo Penal e o modelo acusatório previsto na Constituição. Analisa como a herança inquisitorial e a mentalidade jurídica influenciam a prática processual, enfraquecendo a separação entre acusar, julgar e defender e princípios como presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
O livro aborda o conflito entre a estrutura inquisitória mantida pelo Código de Processo Penal e o modelo acusatório previsto na Constituição. Analisa como a herança inquisitorial e a mentalidade jurídica influenciam a prática processual, enfraquecendo a separação entre acusar, julgar e defender e princípios como presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
A formação inquisitória do processo penal brasileiro: Análise a partir da construção legislativa do Direito Processual Penal no Brasil
O processo penal brasileiro vive entre a inquisitoriedade estampada no Código de Processo Penal e a acusatoriedade trazida pelo texto constitucional. É um verdadeiro monstro de duas cabeças, onde a mais forte prevalece e acaba dominando a mais fraca. No caso a cabeça mais forte e, portanto, que prevalece, é a do Código vigente, que auxiliada por uma mentalidade inquisitória forjada por séculos de influências inquisitoriais se mantém viva ainda que a Constituição tenha adotado a separação das funções de acusar, julgar e defender, e princípios como da presunção de inocência, devido processo legal, juízo natural, contraditório e ampla defesa (argumentação).
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