A Dupla Face dos Direitos Fundamentais
O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição, da proteção inadequada e do excesso de intervenção estatal impactam o papel do Estado na garantia desses direitos. A obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de ações efetivas e abstinência adequada do Estado Democrático de Direito para assegurar a proteção dos cidadãos.
O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição, da proteção inadequada e do excesso de intervenção estatal impactam o papel do Estado na garantia desses direitos. A obra propõe uma reflexão sobre a necessidade de ações efetivas e abstinência adequada do Estado Democrático de Direito para assegurar a proteção dos cidadãos.
A Dupla Face dos Direitos Fundamentais
Fernanda Mambrini Rudolfo, de forma magistral e impecável, traz a lume a discussão de um conflito de interesses normativos ante a realidade social, notadamente no enfrentamento dos crimes sexuais. Conforme brilhantemente demonstrado pela autora, vê-se nos princípios da proibição, da proteção deficiente e do excesso intervencionista estatal uma forma de exigir que o Estado (Democrático de Direito) cumpra seu papel de garantia dos direitos fundamentais, positivamente (através de ações Estado Social) ou negativamente (mediante abstenção Estado Liberal).
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