Art. 36

Art. 36. Estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real em cada ano-calendário as pessoas jurídicas:

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

(Vide Lei nº 9.249, de 1995)

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

II -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

III -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

IV -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

V -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

VI -

(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

VII -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

VIII -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

I ;

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998) ;

X -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

XI -

(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

XII -

(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)

XIII -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

XIV -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

XV -

(Revogado pela Lei nº 9.718, de 1998)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei nº 9.249, de 1995)