Art. 57

Código de Mineração · Art. 57

Revogado pela Lei 14.066/2020.

Histórico de alterações

2020revogado · Lei 14.066/2020

Art. 57.

(Revogado pela Lei nº 14.066, de 2020)

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO III - Da Lavra

Art. 47
Art. 47-A
Art. 48
Art. 49
Art. 50
Art. 51
Art. 52
Art. 53
Art. 54
Art. 55
Art. 56
Art. 58

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;227!art57

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