Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 14.824, de 2024.
TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHOCAPÍTULO V - DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOSEÇÃO VII - DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE
Art. 709
Consolidação das Leis do Trabalho · Art. 709
Revogado pela Lei 14.824/2024.
Histórico de alterações
1968revogado · Lei 5.442/19682024revogado · Lei 14.824/2024
Art. 709 - Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho:
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
I -
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
II -
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
III -
(Revogado pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968)
§ 1º - D
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
§ 2º - O
(Revogado pela Lei nº 14.824, de 2024)
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