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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Exame da magistratura corrige “baixa autoestima”, diz ministro Benedito

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Ministro, que é diretor da Enfam, destacou papel do exame na inclusão e valorização de candidatos. Já com três edições, o Enam – Exame Nacional da Magistratura visa unificar e democratizar o acesso à magistratura,…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Para Afrânio Vilela, alta litigância na saúde reflete confiança no Judiciário

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Para ministro do STJ, decisões devem levar em conta tanto a dignidade humana quanto os contratos. O aumento de ações judiciais envolvendo planos de saúde revela não apenas a complexidade das relações…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

CNJ realiza mutirão para revisar condenações por porte de maconha

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Esforço envolve tribunais de todo o país e segue até 30 de julho com foco penal. O CNJ deu início nesta segunda-feira, 30, ao I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, com a participação de tribunais de Justiça estaduais…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Trench Rossi Watanabe anuncia dois novos sócios

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Daniele Resende e Andrews França passam a integrar o quadro societário a partir de 1º/7, reforçando a equipe de Brasília. O escritório Trench Rossi Watanabe anuncia a promoção de dois de seus advogados ao quadro societário, a partir de 1/7.…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ministro Gurgel defende posição do STJ em casos de improbidade e corrupção

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Sob relatoria de Gurgel, em março deste ano a 1ª turma do STJ decidiu que a lei de improbidade administrativa e a lei anticorrupção podem ser aplicadas conjuntamente em uma mesma ação. Em março deste ano, a 1ª turma…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ministro Benedito defende inclusão nos tribunais: “mundo é de igualdade”

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Fala ocorre em meio à expectativa por nomeação de primeira ministra negra ao TSE. Em meio à expectativa pela inédita nomeação de uma mulher negra como ministra titular do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ministro Campbell aborda aposentadoria como pena máxima a juízes

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Mauro Campbell ressaltou que confisco total da aposentadoria, sem processo judicial, representaria violação de direitos fundamentais. Decisões do CNJ e do CNMP que resultam na aposentadoria de magistrados e promotores…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembro

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Ministro defende nova triagem de recursos e diz que Corte deve concentrar atuação em teses jurídicas relevantes. Durante entrevista concedida ao Migalhas, o ministro Humberto Martins, do STJ, demonstrou otimismo quanto à…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca

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Ministro do STJ defendeu responsabilização de empresas por danos ecológicos e mudança de paradigma na teoria do crime. Diante do agravamento da degradação ambiental, o sistema de Justiça tem recorrido ao Direito Penal…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ferrogrão: Processo de concessão é contestado por falta de consulta a indígenas

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Instituto Kabu, Centro Santo Dias e MPF cobram ANTT por violação à Convenção 169 da OIT. O Instituto Kabu, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos ajuizaram ação civil pública contra a ANTT – Agência Nacional de…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ribeiro Dantas defende que STF pacifique requisição de dados do Coaf

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Em meio a posições divergentes nas turmas do STF e do STJ, ministro destaca papel das cortes superiores na consolidação de precedentes. Recentemene, a 3ª Seção do STJ decidiu, por maioria, que MP ou Polícia não podem…

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Conjur, 01/07/2025 12:19

Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica preventiva, diz STJ

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A credibilidade do Poder Judiciário e a necessidade de uma resposta rigorosa a determinado crime não justificam prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Migalhas, 01/07/2025 00:00

Ribeiro Dantas propõe “agravo criminal” para conter excessos de HCs

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Para ministro do STJ, criação de novo recurso criminal pode reduzir sobrecarga e devolver ao habeas corpus sua função original. O ministro do STJ Ribeiro Dantas voltou a manifestar preocupação com o uso excessivo do…

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Migalhas, 01/07/2025 00:00

Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT

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A decisão foi fundamentada no entendimento de que o principal estabelecimento das empresas do grupo requerente se encontra fora do Estado de Goiás. A 2ª câmara Cível do TJ/GO decidiu, por maioria de votos, declarar a…

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