Migalhas, 01/07/2025 00:00

Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembro

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Ministro defende nova triagem de recursos e diz que Corte deve concentrar atuação em teses jurídicas relevantes. Durante entrevista concedida ao Migalhas, o ministro Humberto Martins, do STJ, demonstrou otimismo quanto à efetiva implementação do filtro da relevância na Corte Cidadã. Segundo o ministro, o novo critério representa um marco no aperfeiçoamento do sistema recursal brasileiro, permitindo que os tribunais estaduais e federais deem a palavra final em litígios de menor complexidade ou…