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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 25/04/2025 09:35
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o procurador regional…
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STJ, 25/04/2025 09:00
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos…
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STJ, 25/04/2025 08:20
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e…
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STJ, 25/04/2025 07:40
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de…
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STJ, 25/04/2025 07:05
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional. A Quarta Turma do Superior…
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STJ, 24/04/2025 19:04
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção. O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos…
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STJ, 24/04/2025 17:52
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse…
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STJ, 24/04/2025 17:09
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º…
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STJ, 24/04/2025 16:33
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo,…
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STJ, 24/04/2025 08:40
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a…
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STJ, 24/04/2025 08:00
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 24/04/2025 07:25
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu,…
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STJ, 24/04/2025 06:50
Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço…
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STJ, 23/04/2025 09:20
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas. No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista…
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STJ, 23/04/2025 08:50
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de…
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