STJ, 25/04/2025 08:20

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Leia a notícia no STJ!

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO: Discussão sobre a legitimidade passiva. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto gestor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Supe…