Início

STJ, 09/05/2025 07:00

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Leia a notícia no STJ!

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro. A Terceira Turma do…

Leia mais

STJ, 08/05/2025 17:02

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil

Leia a notícia no STJ!

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil. O novo episódio do STJ Entrevista aborda um tema crucial para o Brasil: a promoção da equidade racial. A edição se antecipa aos 137 anos do fim da…

Leia mais

STJ, 08/05/2025 14:21

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

Leia a notícia no STJ!

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito. Na manhã desta quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a…

Leia mais

STJ, 08/05/2025 07:25

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.303), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…

Leia mais

STJ, 08/05/2025 06:50

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

Leia a notícia no STJ!

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990. A Quarta Turma do…

Leia mais

STJ, 07/05/2025 19:20

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

Leia a notícia no STJ!

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ. Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de…

Leia mais

STJ, 07/05/2025 09:10

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

Leia a notícia no STJ!

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas. Nos dias 23 e 24 de junho, será realizado o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. O evento, que…

Leia mais

STJ, 07/05/2025 08:20

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

Leia a notícia no STJ!

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o programa STJ na Academia, com o objetivo de…

Leia mais

STJ, 07/05/2025 07:40

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Leia a notícia no STJ!

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…

Leia mais

STJ, 07/05/2025 07:05

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

Leia a notícia no STJ!

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido. A Terceira…

Leia mais

STJ, 06/05/2025 17:55

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

Leia a notícia no STJ!

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma. O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio…

Leia mais

STJ, 06/05/2025 09:25

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

Leia a notícia no STJ!

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana destaca a campanha Lixo Certo, Carbono Zero, iniciativa da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior…

Leia mais

STJ, 06/05/2025 07:35

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

Leia a notícia no STJ!

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848…

Leia mais

STJ, 06/05/2025 07:00

Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

Leia a notícia no STJ!

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum…

Leia mais

STJ, 05/05/2025 19:00

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Leia a notícia no STJ!

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal. O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma nova rodada de…

Leia mais