STJ, 07/05/2025 19:20

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

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HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ. Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra do século XII, atravessa as mudanças jurídicas da história e permanece firme e relevante em um mundo onde o corpo continua a precisar de amparo da Justiça. A importância do inst…