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STJ, 05/05/2025 08:00

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

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Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e…

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STJ, 05/05/2025 06:55

Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

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O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel. Ao conferir…

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STJ, 30/04/2025 19:31

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal. Relator do processo que fez o Superior Tribunal de…

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STJ, 30/04/2025 10:11

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

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Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir curta visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros…

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STJ, 30/04/2025 07:30

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

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Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…

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STJ, 30/04/2025 06:55

Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

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O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região. A Primeira Seção…

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STJ, 29/04/2025 08:25

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

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Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…

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STJ, 29/04/2025 07:40

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

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Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte. O STJ Notícias desta semana traz como destaque matéria especial que trata das mudanças climáticas e da…

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STJ, 29/04/2025 07:05

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial

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A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida. A Primeira Seção do…

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STJ, 28/04/2025 08:00

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

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Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima,…

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STJ, 28/04/2025 07:25

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Leia a notícia no STJ!

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo. Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu,…

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STJ, 28/04/2025 06:50

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com…

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STJ, 27/04/2025 07:00

O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções

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A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal. O acesso a…

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STJ, 25/04/2025 17:00

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, nesta sexta-feira (25), os 72 primeiros colocados da lista de candidatos aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. Os futuros…

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STJ, 25/04/2025 10:10

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

Leia a notícia no STJ!

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…

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