STJ, 28/04/2025 06:50

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento pela fraude sofrida e a responsabilização da credenciadora de cart…