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STJ, 02/06/2025 08:40

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos. Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução…

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STJ, 02/06/2025 08:10

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

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Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela…

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STJ, 02/06/2025 07:35

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto. O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 10 de junho, o lançamento do livro Temas de…

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STJ, 02/06/2025 07:00

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da…

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STJ, 01/06/2025 06:00

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

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Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao…

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STJ, 30/05/2025 06:50

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

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No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental. Para a Segunda Turma do…

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STJ, 30/05/2025 07:25

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

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Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 29/05/2025 07:35

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

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Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio…

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STJ, 29/05/2025 07:00

Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção

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O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema. A Terceira Seção do Superior…

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STJ, 29/05/2025 07:05

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

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STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho. O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será…

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STJ, 28/05/2025 07:25

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro. Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos…

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STJ, 28/05/2025 06:50

Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

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Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato…

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STJ, 27/05/2025 21:37

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

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Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas…

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STJ, 27/05/2025 12:00

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

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STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal. O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ…

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STJ, 27/05/2025 07:05

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais

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O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o…

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