STJ, 01/06/2025 06:00

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

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Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema. A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que ateia fogo na floresta, joga lixo nos rios ou constrói em áreas de proteção permanente. No entanto, o sistema jurídico brasileir…