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STJ, 27/05/2025 07:10

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

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Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho. A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que…

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STJ, 26/05/2025 19:59

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília. Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário…

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STJ, 26/05/2025 08:15

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do…

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STJ, 26/05/2025 07:30

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

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Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…

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STJ, 26/05/2025 07:00

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

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Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio…

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STJ, 25/05/2025 08:00

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

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Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves,…

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STJ, 25/05/2025 06:55

Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus

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Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais. Esta terceira e…

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STJ, 24/05/2025 19:00

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

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STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027. O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior…

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STJ, 23/05/2025 16:10

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

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Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana. Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial…

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STJ, 23/05/2025 14:50

STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

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Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado,…

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STJ, 23/05/2025 14:25

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

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Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de…

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STJ, 23/05/2025 08:00

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

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Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário judiciário do…

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STJ, 23/05/2025 07:25

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

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Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe o…

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STJ, 23/05/2025 06:50

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu. A Terceira…

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STJ, 22/05/2025 07:40

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi. O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…

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