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STJ, 22/05/2025 07:05

Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

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O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça. Por falta de…

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STJ, 21/05/2025 21:09

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

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Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 21/05/2025 14:44

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

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STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22). Como parte das atividades da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – uma iniciativa do Supremo Tribunal…

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STJ, 21/05/2025 08:10

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

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Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate. No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo…

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STJ, 21/05/2025 08:50

Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)

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Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21). Nesta quarta-feira (21), o Espaço Cultural STJ inaugura, a partir das 18h30, a exposição fotográfica Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo…

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STJ, 21/05/2025 07:35

Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

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Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a transferência do seu acervo de documentos – arquivados atualmente na sede do…

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STJ, 21/05/2025 07:00

Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

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Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis. Diante da…

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STJ, 20/05/2025 08:00

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição,…

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STJ, 20/05/2025 07:15

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

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STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil. Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente…

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STJ, 20/05/2025 07:20

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

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A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). A Primeira Seção do Superior…

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STJ, 20/05/2025 06:55

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

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Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta…

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STJ, 19/05/2025 17:55

STJ dá posse a 67 novos servidores

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STJ dá posse a 67 novos servidores. Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório…

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STJ, 19/05/2025 08:10

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

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Pornografia de vingança. Você sabe o que é?. O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi…

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STJ, 19/05/2025 07:35

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

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Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais…

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STJ, 19/05/2025 07:00

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

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Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão. Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas…

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