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STJ, 18/05/2025 06:50

Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

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A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ. O Superior Tribunal de…

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STJ, 16/05/2025 09:00

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

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Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço…

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STJ, 16/05/2025 08:25

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

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Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo…

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STJ, 16/05/2025 07:35

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

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Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao…

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STJ, 16/05/2025 08:00

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael…

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STJ, 16/05/2025 07:05

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo

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A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade…

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STJ, 15/05/2025 08:25

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

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Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, iniciativa…

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STJ, 15/05/2025 07:50

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

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1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio. O Superior Tribunal de Justiça vai promover, na próxima terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas…

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STJ, 15/05/2025 07:00

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

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Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda…

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STJ, 14/05/2025 18:40

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

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A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas. A Quarta Turma do…

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STJ, 14/05/2025 08:40

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

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Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21). O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na próxima quarta-feira (21), a exposição Além das…

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STJ, 14/05/2025 07:55

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

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Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica. Com base no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, a…

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STJ, 14/05/2025 06:50

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

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De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação. A Terceira…

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STJ, 13/05/2025 19:45

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o…

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STJ, 13/05/2025 19:35

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

Leia a notícia no STJ!

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis. Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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