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STJ, 13/05/2025 08:40

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

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STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. Entre esta quarta (14) e sexta-feira (16), será realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, a assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne a cada dois…

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STJ, 13/05/2025 08:55

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias

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Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias. Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução 450/2022 do Conselho Nacional…

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STJ, 13/05/2025 08:10

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

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STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de…

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STJ, 13/05/2025 07:35

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de…

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STJ, 13/05/2025 07:00

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

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Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com…

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STJ, 12/05/2025 08:20

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

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Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários…

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STJ, 12/05/2025 07:40

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

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Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser…

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STJ, 12/05/2025 07:05

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

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Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 11/05/2025 07:00

Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?

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O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa. Ao longo do dia 12 de dezembro de…

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STJ, 09/05/2025 20:20

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e…

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STJ, 09/05/2025 20:18

Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

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Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a…

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STJ, 09/05/2025 08:50

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o procurador de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale para falar…

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STJ, 09/05/2025 09:00

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

Leia a notícia no STJ!

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (8), a visita de 20 estudantes negros e…

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STJ, 09/05/2025 08:10

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

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Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o advogado…

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STJ, 09/05/2025 07:35

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

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Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…

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