STJ, 13/05/2025 07:35

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Amicus Curiae. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese aponta que a admissão de terceiro em processo judicial como amicus curiae precisa de comprovação de que sua participação tem potencial para contribuir com elementos releva…