STJ, 02/06/2025 07:00

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pelo juízo de primeiro grau ao reincluir na liquidação de uma sentença a indenização por danos morais que havia sido expressamente afastada no julgamento de recurso especial. O REsp 1.497.313, julgado pela Terceira Turma, foi interposto em ação rescisória aju…