Início

Migalhas, 27/08/2025 00:00

Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade

Leia a notícia no Migalhas!

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste. No próximo dia 4, tomam posse no STJ os ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão. Com o ingresso dos novos membros, a Corte fica com sua…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

CCJ do Senado aprova PL que proíbe fiança para crimes de pedofilia

Leia a notícia no Migalhas!

Medida visa proteger crianças e adolescentes de abusos e exploração sexual. Nesta quarta-feira, 27, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL 5.490/23, que proíbe a concessão de fiança em crimes…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

Paulo Gonet é indicado por Lula para mais dois anos à frente da PGR

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão foi assinada às vésperas do julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª turma do STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta quarta-feira, 27, reconduzir Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB/RJ firma convênio para desburocratizar abertura de sociedades de advocacia

Leia a notícia no Migalhas!

A proposta busca reduzir a burocracia enfrentada por novos advogados, permitindo que mais profissionais possam iniciar suas atividades. A advocacia fluminense acaba de conquistar um avanço histórico. A seccional…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga retorno de menor ao exterior em casos de violência

Leia a notícia no Migalhas!

Corte já tem maioria formada e deve concluir o julgamento nesta tarde. Nesta quarta-feira, 27, o plenário do STF retoma o julgamento sobre o retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores, sem a…

Leia mais

Segue indicação desse material para a comunidade!

Guia Completo para Inquirição de Testemunhas

Acesse aqui esse material!

O material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem de inquirição depende da parte…

Leia mais

Segue indicação desse material para a comunidade!

Guia Prático: ChatGPT para Juristas

Acesse aqui esse material!

O material aborda o uso do ChatGPT na advocacia, destacando como essa tecnologia agiliza a produção e análise de documentos jurídicos, economiza tempo em pesquisas e fortalece estratégias legais com fundamentação precisa. Essa…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

TJ/SP mantém anulação de penhora de cotas de empresa unipessoal

Leia a notícia no Migalhas!

Colegiado reforçou necessidade de instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas unipessoais. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que anulou a penhora de cotas…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

Distribuidora de energia não responderá por danos em itens segurados

Leia a notícia no Migalhas!

Juiz rejeitou ação regressiva de seguradora por ausência de prova de que a falha no fornecimento de energia tenha causado os danos elétricos aos equipamentos. O juiz de Direito Fábio Batista da Silva, da 1ª vara Cível de…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

Adiamento da NR-1 permite melhor gestão de riscos, diz advogada

Leia a notícia no Migalhas!

Naiara Insauriaga, especialista do Barcellos Tucunduva Advogados, explica que nova redação da NR-1 exige olhar crítico sobre saúde mental no trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o adiamento da vigência da nova…

Leia mais

Conjur, 27/08/2025 13:05

STJ determina arquivamento de inquérito contra suspeito de oferecer propina a Ivo de Almeida

Leia a notícia no Conjur!

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento de inquérito que investiga um homem por envolvimento em suposto esquema de negociações de decisões judiciais do…

Leia mais

Conjur, 27/08/2025 12:49

Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz

Leia a notícia no Conjur!

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o consumo próprio.

Conjur, 27/08/2025 11:53

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências da investigação

Leia a notícia no Conjur!

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as diligências baseadas…

Leia mais

Migalhas, 27/08/2025 00:00

Arquivado inquérito do MPF após anulação de auto da Receita Federal

Leia a notícia no Migalhas!

A medida foi adotada porque a sentença reconheceu a validade da opção tributária feita pela empresa investigada e afastou a configuração de dolo. O MPF determinou o arquivamento de inquérito que investigava suposto crime…

Leia mais