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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
Advogada será indenizada após ter dados usados em WhatsApp para golpes
Plataforma foi responsabilizada por omissão em excluir perfil fraudulento e deverá pagar R$ 10 mil por danos morais. Facebook deverá indenizar em R$ 10 mil por danos morais a advogada que teve sua identidade usada em…
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Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Letramento Digital com Milene Pasquali
A aula aborda os conceitos de letramento digital no contexto do direito criminal, liderada por Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos temas como a importância da perícia digital, a análise de evidências coletadas através de…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
Justiça concede isenção de IR a aposentada com câncer de tireoide
Juiz fundamentou-se no art. 6º, XIV, da lei 7.713/88, que prevê o benefício fiscal a aposentados com doenças graves. A 12ª vara Cível Federal de São Paulo determinou a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
Advogados alertam: jornadas de trabalho extenuantes geram indenizações
Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST. O conceito de dano existencial, ainda recente no Brasil, tem ganhado espaço na Justiça do Trabalho e se consolidado como tema…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
Sócio do Licks Advogados media mesa de debate em evento da ABPI
A 45ª edição do Congresso Internacional da ABPI debateu PI e jurisdição. Evento aconteceu em SP, de 17 a 19/8. O avanço das disputas internacionais em torno da propriedade intelectual (PI) tem colocado à prova a atuação e a…
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Perfil Daniele Muniz Soares. atualizado seu 9 meses atrás
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Perfil Felipe Martins Arja Alves atualizado seu 9 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 27/08/2025 09:40
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
OAB aprova regra sobre contagem de tempo para listas sêxtuplas
Passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade profissional exigidos para a inscrição nesses processos seletivos. Em sessão plenária, o Conselho Pleno da OAB aprovou, por…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 27/08/2025 09:05
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 27/08/2025 00:00
CNJ aprova medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas
Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos. O CNJ aprovou, nesta terça-feira, 26, diretrizes e procedimentos para assegurar atenção e apoio às…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Investigação Defensiva Digital com Rômullo Carvalho
A aula aborda a investigação defensiva digital, conduzida pelo perito Rômulo Carvalho, que explora a importância das fontes abertas e da inteligência em fontes abertas para a construção da defesa legal. Rômulo explica conceitos…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 27/08/2025 08:30
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do…
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Perfil Alex Augusto Graça Schmidel atualizado seu 9 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 27/08/2025 08:15
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo. A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma…
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