STJ, 27/08/2025 09:05

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 264, a primeira tese mostra que a intenção de ofender a honra subjetiva da vítima por meio de ofensas relacionadas à sua cor de…