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STJ, 27/08/2025 07:55

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

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Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

TSE: Gallotti vota por cassar governador de Roraima; Mendonça pede vista

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Antonio Denarium é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ministra do TSE, Maria Isabel Gallotti, votou nesta terça-feira, 26, pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

CNJ: Acordo pode extinguir até 650 mil ações de conselhos profissionais

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As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente. Em um esforço conjunto para otimizar a eficiência do sistema judiciário, o CNJ firmou um acordo…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça

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Agilidade do procedimento online auxilia famílias na divisão de bens herdados às vésperas da discussão sobre aumento de impostos na reforma tributária. A realização de inventários digitais em Cartórios de Notas de São…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

“Processo Constitucional e Democracia” entra no catálogo de obras da RT

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O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas. A 3ª edição de “Processo Constitucional e…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB

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Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg. Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape – Associação Nacional dos…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Obra “Investigação Patrimonial na Prática” integra catálogo da Editora Mizuno

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Por meio de exemplos práticos e diretrizes claras, os leitores poderão aprofundar seus conhecimentos e aplicá-los em situações reais. A Editora Mizuno lançou recentemente a obra “Investigação Patrimonial na…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB/SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

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Curso será presencial, no dia 4/9; inscrições estão abertas. Depois de passar por Campinas e São José dos Campos, a “Oficina de IA: Prática para o Direito” chega a Sorocaba, no próximo dia 4/9, com o objetivo de capacitar a…

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STJ, 27/08/2025 06:50

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

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No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados. A Terceira Seção…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

OAB/RJ lança o Portal do Processo Eletrônico

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A novidade vai facilitar o dia a dia da advocacia, com acesso aos sistemas eletrônicos de todos os tribunais. A OAB/RJ acaba de lançar um novo portal dedicado exclusivamente ao processo eletrônico, reunindo em uma única página todos os…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante”

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O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal. A obra “Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante – Proposta de aprimoramento à sua sistemática em…

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Migalhas, 27/08/2025 00:00

Roblox é acusada de exploração infantil nos EUA e no Brasil; entenda

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Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões de…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Players – Revisão Criminal com Players da Comunidade

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda uma discussão aprofundada sobre casos de revisão criminal, com foco nas experiências dos participantes em situações complexas envolvendo réus indígenas e crimes sexuais. Nathalie apresenta um caso em que…

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