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Conjur, 26/08/2025 18:31

Por risco de fuga, Bolsonaro será monitorado pela polícia em tempo integral, decide Alexandre

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (26/8), o monitoramento integral do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Penal do Distrito Federal. A…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte

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Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana. A partir do dia 4/9, o STJ passará a contar com todas as suas 33 cadeiras preenchidas. As duas vagas restantes foram ocupadas por Maria Marluce Caldas,…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo

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Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento. A 4ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar R$ 22 mil…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Por receio de fuga, Moraes determina reforço para monitorar Bolsonaro

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Decisão atende alerta da PF sobre possível evasão para embaixada. Nesta terça-feira, 26, ministro Alexandre de Moraes determinou o reforço do monitoramento das medidas cautelares impostas a Jair Messias Bolsonaro, que…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF: Dino suspende análise de créditos de ICMS em operações com petróleo

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Debate envolve repasse de créditos em operações não tributadas no Estado de origem. Ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu, no plenário virtual do STF, julgamento do Tema 1.258 da repercussão geral, que discute a…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF adia análise de dupla punição por crime eleitoral e de improbidade

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Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral caixa 2. O STF suspendeu o julgamento, em plenário virtual, do tema 1.260, que discute se é possível a dupla…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Mulher desiste de ação após negar consignado e é condenada por má-fé

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Juiz homologou pedido de renúncia apresentado pela cliente, mas reconheceu a prática de litigância de má-fé. O Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/MA extinguiu ação movida contra banco por consumidora que visava anular contrato de…

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STJ, 25/08/2025 08:15

Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro

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Outros serviços também estarão
indisponíveis no período. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

INPI reconhece “Fusca” como marca de alto renome no Brasil

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Decisão garante exclusividade à Volkswagen e amplia proteção contra uso indevido em todos os setores. O INPI reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome. Com isso, a Volkswagen passa a ter exclusividade sobre o uso do…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Juiz determina que banco divulgue custo de plano de saúde a empregados

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Sindicato dos bancários do Rio de Janeiro pediu acesso ao valor integral do plano de saúde, incluindo a parte paga pelo banco, para que trabalhadores possam se programar financeiramente após a rescisão. A 17ª vara do…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

STF adia análise de incidência da Cofins sobre valores de cooperativas

Leia a notícia no Migalhas!

Com dois votos pela incidência do tributo sobre valores recebidos em vendas de produtos e serviços, ministro Dias Toffoli pediu vista. O STF iniciou, em plenário virtual, o julgamento de recurso em que se discute a…

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