Migalhas, 27/08/2025 00:00

“Processo Constitucional e Democracia” entra no catálogo de obras da RT

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O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas. A 3ª edição de “Processo Constitucional e Democracia”, de Luiz Guilherme Marinoni, propõe uma análise profunda sobre o papel do Judiciário na interpretação da Constituição, questionando o monopólio judicial e defendendo a abertura ao diálogo institucional. O autor examina como o controle de constitucionalidade deve considerar não ap…