Migalhas, 27/08/2025 00:00

AO VIVO: STF julga retorno de menor ao exterior em casos de violência

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Corte já tem maioria formada e deve concluir o julgamento nesta tarde. Nesta quarta-feira, 27, o plenário do STF retoma o julgamento sobre o retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores, sem a autorização do outro, em casos marcados por fundadas suspeitas de violência doméstica. Na semana passada, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que o retorno não deve ser automático. Além disso, foram apresentadas su…