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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do stf no hc 138.565 – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A parcialidade das partes – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Bichanidades e a soberba humana - a proteção de animais e as perigosas tutelas jurídicas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
In dubio pro hell na súmula n. 522 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você é um jurista cansado?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ditadura é desculpável: algo sobre justiça restaurativa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A escarificação e a intolerância religiosa – um caso penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Cem anos de edgar morin, o filósofo da complexidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Perseguição, o novo crime do art. 147-a do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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