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Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfo
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Os crimes e a necessidade de um processo – por paulo silas taporosky filho
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Mas é só uma brincadeira… – por fernanda mambrini rudolfo
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Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filho
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A lista de fachin e as raízes do crime no brasil
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O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
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“o horror, o horror”
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Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filho
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Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?
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A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
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O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
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Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
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O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)
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Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
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Quando o morro descer e não for carnaval – por rosivaldo toscano dos santos júnior
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Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
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O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de nova york e desautorizar o conselho nacional de justiça
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A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
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Por uma reanálise da teoria do processo penal
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A alemanha e a legalização da maconha
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O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
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35 anos da lei caó
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O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
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O enunciado 231 da súmula do superior tribunal de justiça deve ser revisto
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