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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 151617... 373839

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Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
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A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
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Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
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Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
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O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
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80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]
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Comentários à lei 14.155/2021 (i)
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A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
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Pai não ajuda, pai divide!!
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As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
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A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
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A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
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Eco: “o fascismo eterno”
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Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
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Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio - mpe/pr
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“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
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A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
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Artigo
Intervenção federal – o começo do fim
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Artigo
Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática - por thiago m. minagé
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Antígona, uma tragédia...
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Artigo
Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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