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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Lições de urbanidade – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Comentários à lei 14.155/2021 (i)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O processo penal e o conto de fadas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pai não ajuda, pai divide!!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Eco: “o fascismo eterno”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio - mpe/pr
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Intervenção federal – o começo do fim
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Antígona, uma tragédia...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os memes de lula e o gozo com a condenação alheia – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Necessário um controle procedimental em contraditório para contenção dos abusos no exercício do poder jurisdicional
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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