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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Mais um linchamento no brasil - desgraçadamente nenhuma novidade
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Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
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Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunais
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A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
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Glosas ao
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A pandemia e a máscara da morte
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A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? a posição do supremo tribunal federal
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Ano horrível!
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O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
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Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
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Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
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Maria
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Jurados, literatos e juristas no cenário jurídico-literário: para quem vai o nobel de literatura de 2019?
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Aos novos cronópios catarinenses
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“constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
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Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal - por thiago m. minagé
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Mas é só uma brincadeira… – por fernanda mambrini rudolfo
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Juiz natural como efetivação da imparcialidade do julgador – por paulo silas taporosky filho
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A lista de fachin e as raízes do crime no brasil
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As forças armadas e os novos carandirus
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Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte ii) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
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Parto sem algemas: o óbvio ululante!
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Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
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Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?
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Condições para o exercício do direito de ação
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