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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma

Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal?
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8 de janeiro e os branco-golpistas: Como o racismo organiza e sustenta a democracia brasileira
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Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
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Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
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A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
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A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma
Artigos Migalhas, Acesso Livre

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
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O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
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Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
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TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"
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As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)
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Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico
Artigos Migalhas, Acesso Livre

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)
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O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
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O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Defensoria Pública e(m) processos estruturais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
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Basta!
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In dubio pro natura: uma erronia interpretativa
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