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Imersão Nov 2024 – Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

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IMERSÃO

Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luisa Walter da Rosa compartilha sua trajetória profissional e acadêmica, apontando para as distintas espécies de acordos, como a transação penal e o acordo de não persecução penal, além de apresentar técnicas e boas práticas para otimizar as negociações, ressaltando a relevância do papel ativo do advog...

Luisa Walter da Rosa
29 nov. 2024 86 acessos 4,9 (8 avaliações) Exclusivo

Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

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Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa
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Sobre este conteúdo

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luisa Walter da Rosa compartilha sua trajetória profissional e acadêmica, apontando para as distintas espécies de acordos, como a transação penal e o acordo de não persecução penal, além de apresentar técnicas e boas práticas para otimizar as negociações, ressaltando a relevância do papel ativo do advogado nesse processo. A discussão enfatiza a necessidade de capacitação contínua e de abordagens colaborativas entre defesa e Ministério Público.

TipoImersão
ExpertsLuisa Walter da Rosa
Publicação29 de novembro de 2024
Acessos86 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na palestra sobre negociando acordos penais como estratégia de defesa, conduzida por Luisa Walter da Rosa.

  • Introdução aos Acordos Penais: A trajetória de Luisa e seu interesse pelos acordos penais desde a graduação, incluindo suas experiências no MPF e na advocacia.
  • Investigação Defensiva: A relação vital da investigação defensiva com acordos penais, destacando como ela fundamenta a estratégia de defesa.
  • Tipos de Acordos Penais: Discussão sobre as quatro espécies de acordos em prática: transação penal, suspensão da ação penal, acordo de não persecução penal e colaboração premiada.
  • Protagonismo da Defesa: A importância de uma defesa proativa que não espere passivamente pela ação do Ministério Público.
  • Mapeamento de Casos: A necessidade de uma análise detalhada do caso para identificar a viabilidade de um acordo penal.
  • Pesquisa da Parte Contrária: Estratégias para conhecer o promotor ou procurador antes de iniciar a negociação do acordo.
  • Papel do Assessor: A importância de incluir assessores na negociação como apoiadores na construção do acordo.
  • Documentação: A relevância de documentar todas as interações e acordos propostos durante o processo de negociação.
  • Cláusulas e Condições: A importância de revisar cláusulas, evitando armadilhas como a rescisão automática em casos de descumprimento.
  • Confissão e Implicações: Discussão sobre as implicações da confissão em acordos, destacando a jurisprudência recente sobre o tema.
  • Técnicas de Negociação: Abordagem sobre como os advogados podem melhorar suas habilidades de negociação, focando em relações pessoais e escuta ativa.
  • Capacitação e Aperfeiçoamento: A necessidade de continuar se capacitando para se manter atualizado sobre infraestrutura legal e práticas de negociação de acordos penais.
  • Manuais e Boas Práticas: Apresentação dos manuais de boas práticas da OAB e da AbraCrim sobre negociação de acordos.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Luisa Walter da RosaDoutoranda em Processo Penal na USP. Mestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Vice-presidente da Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Autora de livros sobre colaboração premiada, acordo de não persecução penal e justiça penal negociada, pela Emais Editora. Consultora e parecerista em acordos penais. Advogada.

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