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Podcast CP Imersão – #299 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA SOBRE OS DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM O JUIZ VALDIR RICARDO LIMA POMPEÔ MARINHO

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#299 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA SOBRE OS DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM O JUIZ VALDIR RICARDO LIMA POMPEÔ MARINHO

O episódio aborda a experiência de Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que compartilha suas reflexões sobre a transição de 'juiz de fato' para 'juiz de direito' após quatro anos no STJ. Ele discute as complexidades do trabalho em um tribunal superior, a diversidade jurídica no Brasil e a importância de uniformizar entendimentos sobre leis, especialmente em matérias penais. Além disso, Marinho enfatiza a relevância da responsabilidade penal corpo...

Alexandre Morais da Rosa
07 fev. 2025 20 acessos
#299 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA SOBRE OS DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM O JUIZ VALDIR RICARDO LIMA POMPEÔ MARINHO

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O episódio aborda a experiência de Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que compartilha suas reflexões sobre a transição de 'juiz de fato' para 'juiz de direito' após quatro anos no STJ. Ele discute as complexidades do trabalho em um tribunal superior, a diversidade jurídica no Brasil e a importância de uniformizar entendimentos sobre leis, especialmente em matérias penais. Além disso, Marinho enfatiza a relevância da responsabilidade penal corporativa, um tema que deve ser mais explorado na advocacia brasileira.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio do Podcast Criminal Player com Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho sobre os desafios do sistema judiciário brasileiro.

  • Experiência no STJ: Valdir compartilha sua trajetória de quatro anos no Supremo Tribunal de Justiça, destacando a complexidade e a diferença de atuação nos tribunais superiores.
  • Transição de 'Juiz de Fato' para 'Juiz de Direito': Discussão sobre a mudança de perspectiva na atuação judicial, saindo de um foco nos fatos para uma análise mais legalista e fundamentada.
  • Desafios do Processo Digital: Comentários sobre a experiência de trabalhar com grandes volumes de documentos eletrônicos e a dificuldade de acompanhamento processual devido à falta de interoperabilidade entre tribunais.
  • Disparidades nas Decisões Judiciais: Análise das diferenças significativas nas decisões entre os tribunais e a tentativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de uniformizar essas práticas.
  • Julgamentos Paradigmáticos e Repetitivos: Discussão sobre a importância de julgamentos que promovem a uniformização de entendimentos jurídicos e seu impacto no cotidiano da prática criminal.
  • Medidas Protetivas de Urgência: Abordagem sobre as necessidades de definição e eficiência nas medidas protetivas e os efeitos das decisões recentes no trabalho judiciário.
  • Responsabilidade Penal Corporativa: Reflexões sobre a necessidade de maior discussão e evolução na responsabilidade penal das empresas, com o Brasil se destacando negativamente em relação a outros países na América do Sul.
  • Futuro da Jurisprudência Criminal: Expectativas sobre o que está na pauta do STJ para 2025 e a importância de preparar os advogados para as novas demandas no campo do direito penal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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