O que vamos fazer hoje?


Alexandre Morais da Rosa
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- #54 ESPECIAL DE NATAL – ALEXA DA AMAZON PODE SER TESTEMUNHA?O episódio aborda a utilização de assistentes de voz, como a Alexa da Amazon, como possíveis testemunhas em casos criminais, destacando o caso de James Bates, absolvido graças a gravações captadas …( 1 )( 1 )livre
- BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quartaO artigo aborda o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”, que ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Escrita por renomados advogados e professores, a obra analisa crit…( 1 )( 1 )livre
- #88 PAULO OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI PELO CNJO episódio aborda a reforma do Tribunal do Júri proposta pelo CNJ, com destaque para as opiniões de Paulo Sérgio Oliveira sobre as mudanças sugeridas, como a redução do número de testemunhas e jura…( 1 )livre
- #258 COMPETÊNCIA EM CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL PELA WEBO episódio aborda a distinção essencial entre atos de investigação e atos de prova no contexto do inquérito policial, enfatizando que os depoimentos colhidos nessa fase são meramente informativos e…( 1 )livre
- #126 ESTELIONATO E PACOTE ANTICRIME. AS 5 HIPÓTESES COM ANA CRISTINA MENDONÇAO episódio aborda as recentes modificações no crime de estelionato trazidas pelo Pacote Anticrime, discutindo com a professora Ana Cristina Mendonça as implicações da nova regra de ação penal públi…( 1 )livre
- #119 REFORMA DO PROCESSO PENAL E STANDARD PROBATÓRIO COM LUIZ GABRIEL BATISTA NEVESO episódio aborda a reforma do processo penal no Brasil e as experiências de países da América Latina, especialmente o Chile, que adotou um sistema acusatório e oral. Luiz Gabriel Batista Neves dis…( 1 )livre
- #117 SEQUESTRARAM OS DADOS DO ESCRITÓRIO E PEDIRAM RESGATE? COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a crescente preocupação com a segurança de dados, à luz de ataques cibernéticos que têm afetado escritórios de advocacia. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem prática…( 1 )livre
- #108 MORO X BOLSONARO: STF, INVESTIGAÇÃO E COMPETÊNCIAO episódio aborda a polêmica envolvendo Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, com foco nas investigações e na competência do STF para processar presidentes. Os professores discutem a necessidade de autoriz…( 1 )livre
- #107 MORO X BOLSONARO: O JOGO ANUNCIADOO episódio aborda a tensão política entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro após a saída de Moro do Ministério da Justiça, marcada por acusações mútuas sobre corrupção e obstrução da justiça. Os apresen…( 1 )livre
- #95 CADEIA DE CUSTÓDIA COM ALEXANDRE E RUCHESTER MARREIROS BARBOSAO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no contexto jurídico e policial, com foco nas novas diretrizes trazidas pela Lei 13.964. Alexandre Morais da Rosa e o delegado Ruxester Marreir…( 1 )livre
- #67 LIMINAR DO MINISTRO LUIZ FUX E O JUIZ DAS GARANTIASO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux acerca da suspensão de dispositivos da Lei 13.964, que trouxe mudanças significativas no sistema de Justiça brasileiro, como a figura do Jui…( 1 )livre
- #62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉO episódio aborda a nova reforma do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações significativas, destacando a eliminação da possibilidade de prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz. Al…( 1 )livre
- #56 DIREITO AO RECURSO NO JÚRI E CPP COM TIAGO BUNNINGO episódio aborda a discussão sobre o direito ao recurso no processo penal e sua relação com o duplo grau de jurisdição, destacando a perspectiva de Thiago Bunning Mendes. Ele argumenta que a possi…( 1 )livre
- #44 FISHING EXPEDITIONO episódio aborda o conceito de “Fishing Expedition” no contexto jurídico, discutindo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a busca e apreensão em investigações penais. Os professores Aury Lo…( 1 )livre
- #21 COMENTÁRIOS AO HC DO STF COM FÁBIO PILÓO episódio aborda a discussão sobre a aplicação dos maus antecedentes na dosimetria da pena, em especial à luz do Recurso Extraordinário 593-818 do STF. Os participantes analisam a possibilidade de…( 1 )livre
- #19 COM ALDACY RACHID COUTINHO E ALFREDO COPETTI NETOO episódio aborda a importância do compliance no contexto jurídico e suas implicações no âmbito penal e administrativo. Os professores Aldacir Rachid Coutinho e Alfredo Copetti discutem a evolução …( 1 )livre
- #17 COM ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTOROO episódio aborda a temática do Lawfare, um conceito emergente no Brasil, discutido por Antônio Eduardo Ramirez Santoro. Ele explica como o Direito pode ser instrumentalizado como uma forma de comb…( 1 )livre
- #16 COM CESAR LUIZ PASOLDO episódio aborda a importância da metodologia no ensino e na pesquisa jurídica, com a participação do professor César Luiz Pazud. Ele discute como um método bem estruturado pode otimizar a aprendi…( 1 )livre
- #09 COM ANTONIO TOVOO episódio aborda a lógica do estelionato contratual e sua aplicabilidade nas colaborações premiadas no contexto jurídico brasileiro, com a participação do advogado Antônio Tovo. Os participantes d…( 2 )livre
- Ep. 9-2 Lei 11.343/2006 e o canabidiol terapêutico-medicinalO episódio aborda a Lei 11.343/2006 e suas implicações no uso do canabidiol para fins terapêuticos e medicinais, destacando as discussões legais e a importância do tema na atualidade. Os participan…( 1 )livre
- #141 JÚRI VIRTUAL, CNJ E PERFORMANCE COM IZABEL NUÑEZO episódio aborda a discussão sobre a possibilidade de realização de júris virtuais, com a participação da doutora em Antropologia Izabel Nuñez, que analisa as implicações dessa mudança estrutural …( 0 )livre
- #91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa relação entre o sistema prisional brasileiro e a pandemia de coronavírus, destacando a necessidade de medidas como a suspensão de prisões e a concessão de liberdade ao …( 0 )livre
- #53 ESPECIAL DE NATAL COM SOFIAO episódio aborda a participação especial de Sofia, filha de Alexandre Morais da Rosa, que explica o dilema do prisioneiro dentro do contexto do processo penal. Os hosts discutem como esse dilema s…( 0 )livre
- Cuidado: ementa – embalagem não é tudoO artigo aborda um julgado do Superior Tribunal de Justiça que discute a validade de laudos periciais realizados por profissionais sem especialização específica em casos de perícias complexas. Os a…( 0 )( 1 )livre
- Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023O livro aborda o Controle de Convencionalidade na jurisprudência brasileira, analisando a compatibilidade entre as normas nacionais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Destaca a i…( 0 )livre
- In Dubio Pro Hell 3 Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato através de uma série de textos que exploram diferentes perspectivas e momentos da narrativa. Os autores, Salah Kaled Jr e Alexandre Mor…( 0 )livre
- In Dubio Pro Hell 4: Punitivismo E Resistência Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a crítica ao punitivismo e a resistência ao sistema penal, encerrando a quadrilogia iniciada em 2014 com reflexões profundas sobre temas como estigmatização e o papel do Judiciário. …( 0 )livre
- Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma…( 0 )livre
- Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016O livro aborda a análise do processo penal sob a ótica da teoria dos jogos, destacando a complexidade e os riscos envolvidos no ritual judiciário. Alexandre Morais da Rosa apresenta uma visão reali…( 0 )livre
- Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda uma coletânea de textos que refletem as contribuições acadêmicas e críticas de diversos autores em homenagem a Lenio Streck, destacando sua relevância nas áreas de hermenêutica e int…( 0 )livre
- Sistema Punitivo: Mais Amor, por Favor! Capa comum 6 agosto 2015O livro aborda uma análise crítica do sistema punitivo brasileiro, defendendo a necessidade de políticas públicas mais humanas e baseadas nos direitos fundamentais. Os autores discutem a integração…( 0 )livre
- Introdução Crítica ao Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a fundamentação da pena no direito, questionando as teorias tradicionais e propondo uma nova perspectiva que une racionalidade comunicativa e estratégica. Os autores exploram a crise…( 0 )livre
- Ep. 35 Júri Telepresencial com Paulo Sérgio de Oliveira, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática do júri telepresencial, com Paulo Sérgio de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr., discutindo os desafios e implicações desse formato no con…( 0 )livre
- Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- Ep. 52 – Novidades da Nova Temporada com Francisco e AlexandreO episódio aborda as novidades da nova temporada do Podcast Dúvida Razoável, com Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que discutem atualizações e temas relevantes dentro do Dire…( 0 )livre
- Ep. 51 – Lavagem de Dinheiro, Controvérsias – Com Helena Regina Lobo da Costa, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro, discutindo suas implicações e as controvérsias envolvidas no assunto. Com a participação de Helena Regina Lobo da Costa, Francisco Monteiro Roch…( 0 )livre
- Ep. 45 O fim da nulidade no Processo Penal com Rosmar Alencar, Francisco e AlexandreO episódio aborda o conceito de nulidade no processo penal, discutindo sua relevância e impacto em casos jurídicos, com a participação de Rosmar Alencar, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Mo…( 0 )livre
- Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e FranciscoO episódio aborda a investigação defensiva e sua relevância no contexto do direito penal, discutindo ainda o status atual desse tema no Supremo Tribunal Federal (STF) com os insights de Flávio Pans…( 0 )livre
- Ep. 24 As velocidades da investigação criminal com Marlus Arns de Oliveira, Francisco e AlexandreO episódio aborda as diferentes velocidades da investigação criminal, discutindo como elas impactam o processo penal e a efetividade das apurações. Marlus Arns de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa…( 0 )livre
- Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem …( 0 )livre
- Ep. 13 – Juiz de Garantias: desafios da implementação.O episódio aborda o novo instituto do juiz das garantias, discutindo os desafios de sua implementação no inquérito policial e no processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- novidadeProva digital comprometida pela simples alteração da data no dispositivo apreendidoO artigo aborda a importância da integridade das provas digitais e como a simples alteração da data em smartphones pode comprometer sua validade. Os autores discutem a vulnerabilidade dos dispositi…( 0 )livre
- novidadeConteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor JacintoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, destacando suas contribuições ao ensino do Direito Processual Penal. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Leonardo Cos…( 0 )livre
- novidadeContornos da nova forma de julgamento virtual nos tribunais: Res. 591 do CNJO artigo aborda os principais aspectos da Resolução 591 do CNJ, que regulamenta o novo formato de julgamento virtual nos tribunais, detalhando suas características, tipos de sessões e procedimentos…( 0 )livre
- novidadeViolência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo JudiciárioO artigo aborda a concessão de auxílio-aluguel como uma medida de proteção às vítimas de violência doméstica, previsto na Lei 11.340/2006, destacando sua importância para assegurar a autonomia e se…( 0 )livre
- Ministro Noronha falou: é vedado condenar sem pedido do acusadorO artigo aborda o julgamento pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no qual o ministro João Otávio Noronha destaca a proibição de condenar um réu sem um pedido expresso do Ministério Públic…( 0 )livre
- A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410O artigo aborda a necessidade de fundamentação concreta por parte dos magistrados ao decidir sobre a utilização de algemas em audiências, especialmente em julgamentos perante o tribunal do júri. Os…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1)O artigo aborda a complexidade da função do magistrado contemporâneo, apresentando três arquétipos — Júpiter, Hércules e Hermes — que representam diferentes abordagens interpretativas do direito. A…( 0 )livre