Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum
O livro aborda o empoderamento de uma agenda pluralista no Brasil como parte da transição da ditadura para a democracia, enfatizando a importância da Constituição como guardiã contra o autoritarismo. Os autores discutem como o desenvolvimento constitucional deve garantir a inclusão de vozes divergentes, promovendo leis que respeitem os direitos e valores fundamentais estabelecidos em 1988, garantindo assim o bem-comum. A obra destaca a necessidade de um funcionamento institucional eficaz e do...
O livro aborda o empoderamento de uma agenda pluralista no Brasil como parte da transição da ditadura para a democracia, enfatizando a importância da Constituição como guardiã contra o autoritarismo. Os autores discutem como o desenvolvimento constitucional deve garantir a inclusão de vozes divergentes, promovendo leis que respeitem os direitos e valores fundamentais estabelecidos em 1988, garantindo assim o bem-comum. A obra destaca a necessidade de um funcionamento institucional eficaz e do controle dos tribunais nesse processo.
Ethos Constitucional: igualdade para o bem-comum
O empoderamento de uma agenda pluralista no Brasil faz parte de um processo de transição da ditadura para a democracia. As palavras da Constituição fornecem a essência nacional que deve impedir o país de retroceder a um passado autoritário. O desenvolvimento constitucional deve ser direcionado para o funcionamento institucional, o controle dos tribunais e a promulgação de leis que buscam incorporar vozes divergentes sem invadir os direitos e valores incorporados às garantias de 19888 de bens comuns pessoais e comunitários. [Alex Tsesis]
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