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Artigos Conjur – O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)

ARTIGO

O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)

O artigo aborda a análise comparativa do processo penal acusatório entre Brasil e Itália, destacando a influência da doutrina italiana no sistema jurídico brasileiro e as limitações do modelo inquisitorial vigente no Brasil. Os autores discutem a inadequação do conceito de lide no contexto penal e a necessidade de um sistema acusatório adaptado às realidades sociais brasileiras, em face de uma população carcerária crescente e desigual. Além disso, enfatizam a importância de restabelecer laços...

Jacinto Coutinho
29 nov. 2024 25 acessos 5,0 (2 avaliações)
O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda diversos temas sobre a influência do processo penal italiano no sistema brasileiro, destacando a importância da doutrina italiana, especialmente as contribuições de Carnelutti, Acúrsio e Bártolo, para o desenvolvimento do direito processual no Brasil.

Explora a desconfiança dos juristas italianos em relação ao conceito de lide no processo penal e como essa discussão impactou a Teoria Geral do Processo, mencionando a transição para a posição de Giovanni Leone sobre o jus puniendi do Estado e o status libertatis do cidadão. O texto também analisa o modelo brasileiro de processo misto, suas semelhanças e diferenças com o modelo italiano, e os problemas resultantes desse sistema, como a corrupção policial e a manipulação de provas.

É discutida a resistência do Brasil em adotar um sistema acusatório desde a reforma de 1988 na Itália e as consequências disso, incluindo a crescente população carcerária e a violação de direitos fundamentais. O artigo conclui defendendo a adoção de um sistema acusatório adaptado ao contexto brasileiro, ressaltando que a interação contínua entre os sistemas jurídico-penais dos dois países é essencial para a evolução do direito processual no Brasil.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)" de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruno Cunha Souza.

  • A influência da doutrina italiana no Direito brasileiro: A importância de figuras históricas como Carnelutti, Acúrsio e Bártolo na formação do direito processual brasileiro e suas implicações.
  • Conceito de lide no processo penal: A desconfiança dos italianos sobre o conceito de lide como base para uma Teoria Geral do Processo e suas consequências no sistema jurídico brasileiro.
  • Teoria do processo e paridade de armas: A dificuldade de aplicar uma teoria de relação jurídica no processo penal, destacando a desigualdade nas condições processuais enfrentadas pelos réus no Brasil.
  • Modelo de processo misto no Brasil: A persistência do modelo inquisitorial e as influências negativas do sistema misto brasileiro, além das práticas investigativas da polícia.
  • Proximidade estrutural com a Itália: A forte relação entre os modelos processuais dos dois países e a influência da doutrina italiana no Brasil, incluindo a formação de juristas brasileiros em instituições italianas.
  • Reforma do sistema penal italiano: A transição da Itália para um sistema acusatório em 1988 e as consequências da resistência do Brasil em seguir esse modelo, resultando em um estado de coisas inconstitucional.
  • População carcerária e desigualdade social: O aumento da população carcerária no Brasil e o impacto do modelo inquisitorial sobre a população vulnerável, destacando a necessidade de um sistema acusatório.
  • Experiências na América Latina: O movimento em direção a sistemas acusatórios na América Latina e a necessidade do Brasil em acompanhar essas mudanças, explorando a transição de modelos processuais.
  • Propostas para o futuro: A necessidade de um novo alinhamento entre os sistemas jurídico e penal brasileiro e italiano, buscando aprendizado mútuo após os avanços democráticos de 1988.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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