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Artigos Conjur – A decisão tem razões que a própria razão desconhece

ARTIGO

A decisão tem razões que a própria razão desconhece

O artigo aborda a complexidade do processo penal, destacando como a arrogância e as impressões iniciais afetam a percepção dos jurados e as decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem a influência da trajetória de vida dos envolvidos e as valorações morais que permeiam o julgamento, evidenciando as táticas utilizadas nas argumentações e a fragilidade da fundamentação nas decisões do tribunal do júri. A obra reflete sobre a necessidade de enfrentar essa su...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
28 abr. 2017 24 acessos
A decisão tem razões que a própria razão desconhece

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade da tomada de decisão no processo penal, enfatizando temas como a arrogância no comportamento dos jogadores do sistema judicial, que pode levar à desvalorização das suas próprias razões e dificultar a empatia necessária para uma solução justa.

Analisa como a narrativa processual muitas vezes se desvia do fato em si, focando mais nas condutas morais dos envolvidos do que nas ações que realmente configuram o crime, usando estratégias como o blefe para influenciar a percepção das partes. A discussão se estende ao jurado, cuja decisão é frequentemente baseada não nas provas, mas em impressões pessoais e características superficiais do réu e da vítima, levando a erros de julgamento. O artigo critica o decisionismo e a falta de fundamentação nas decisões do tribunal do júri, apontando a necessidade de uma maior racionalidade e controle jurídico nas deliberações.

Por fim, destaca que, apesar da expectativa de que a razão deveria prevalecer, elementos subjetivos e estereótipos permeiam o julgamento, criando um ambiente onde o emocional e o valorativo se entrelaçam com a lógica jurídica, revelando a complexidade da interação humana nas decisões judiciais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A decisão tem razões que a própria razão desconhece", escrito por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Impacto da Arrogância no Processo Penal: Análise de como a arrogância pode prejudicar a obtenção de empatia e afetar a percepção dos jurados.
  • O Jogo Processual e a Narrativa: Discussão sobre a estrutura dos argumentos e a importância da narrativa oposta à versão da acusação.
  • Uso do Blefe e Subjetividade: Estratégias que podem ser empregadas para desviar a atenção sobre os fatos, focando na subjetividade dos envolvidos.
  • Valorações Morais no Direito Penal: Reflexão sobre como a análise se desvia dos fatos para julgamentos morais e características pessoais do acusado e da vítima.
  • Impacto do Júri e da Intuição: A influência de percepções pessoais e posturas dos jurados na tomada de decisão, destacando a vulnerabilidade do sistema.
  • Necessidade de Fundamentação nas Decisões: A crítica à ausência de fundamentação no júri e seus efeitos sobre a legitimidade das decisões.
  • Subjetividade e Estereótipos: Como valores e estereótipos inconscientes podem influenciar as decisões judiciais, apesar da fachada de argumentos formais.
  • Interação Humana e Tomada de Decisão: Reflexão sobre a complexidade da interação na tomada de decisões e como as razões emocionais e valorativas permeiam o processo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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