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Artigos Conjur – Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?

ARTIGO

Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?

O artigo aborda a complexa relação entre dignidade humana e o processo penal dentro do contexto neoliberal, onde a sociedade vê o indivíduo primariamente como consumidor. Os autores discutem como aqueles que não se encaixam nesse padrão de consumo são frequentemente alvo de ódio e marginalização. Além disso, ressalta que o uso inadequado do processo penal pode desumanizar e ofender a razão, destacando a importância do respeito à diferença e à dignidade como fundamentos de uma sociedade democr...

Jacinto Coutinho
01 nov. 2019 28 acessos
Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre dignidade humana e o processo penal, destacando que respeitar a dignidade do outro é fundamental para promover amor, tolerância e democracia, conceitos que estão interligados ao reconhecimento das diferenças individuais.

Discute a transformação do ser humano em mero consumidor no contexto do neoliberalismo, apontando como aqueles que não se enquadram nesse modelo – como os não consumidores e os pobres – são alvos de discriminação e ódio, sendo muitas vezes considerados ameaças. Além disso, o texto critica o uso do sistema penal como uma forma de "descarregar" essa hostilidade, sendo um instrumento que, ao ignorar os direitos constitucionais, perpetua desigualdades e injustiças sociais.

A reflexão sobre a importância de não esquecer a humanidade por trás dos indivíduos é central, citando exemplos históricos em que a repressão se voltou contra os opressores. O autor conclui que a vergonha e o respeito pelo próximo são essenciais para a construção de uma sociedade democrática, e que usar o processo penal para desviar a atenção da realidade social é uma ofensa à razão e à dignidade humana.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais pontos abordados no artigo "Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?" de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

  • Respeito pela Dignidade Humana: A importância de reconhecer e respeitar a dignidade do outro, como base para amor, tolerância e democracia.
  • Consumo e Neoliberalismo: A transformação do ser humano em mero consumidor dentro de um contexto neoliberal e as consequências sociais dessa mudança.
  • O Outro como Ameaça: A visão do não consumidor como uma ameaça à ordem estabelecida, gerando ódio e discriminação.
  • Processo Penal como Instrumento Social: A utilização do processo penal como meio de descarregar a frustração e o ódio da sociedade em relação aos que não se encaixam no perfil de consumidor.
  • Cegueira Cívica: A desconsideração das implicações legais e éticas no uso do processo penal, levando a uma cegueira em relação ao outro, que é um ser humano com dignidade.
  • Consequências da Desumanização: Reflexões sobre como a desumanização pode levar a revoltas sociais e a situações históricas de injustiça.
  • Vergonha e Laço Social: O papel da vergonha no fortalecimento do respeito mútuo e na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.
  • Ofensa à Racionalidade: A crítica ao uso do processo penal para ignorar a realidade social e suas complexidades, ofendendo a razão e o senso de justiça.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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