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Discussões entre experts
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa
O conteúdo aborda a discussão crítica sobre prisão e medidas cautelares, com foco nos desafios enfrentados no uso da prisão preventiva no Brasil, principalmente na relação entre o Judiciário e as agências de segurança pública. Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa debatem as dificuldades e a falta de critérios objetivos na aplicação dessas medidas, destacando a pressão social que muitas vezes leva juízes a decretarem prisões como forma de garantir aparente ordem pública, distorcendo sua função original. Além disso, abordam o papel da advocacia e a credibilidade dos advogados no contexto penal, enfatizando as complexidades que rodeiam as decisões judiciais em um ambiente frequentemente caracterizado por pressões externas.
Tópicos abordados
Principais temas abordados na aula sobre Prisão e Medidas Cautelares, conduzida por Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa.
- Uso Desmedido da Prisão: Discussão sobre o impacto negativo do uso excessivo de prisões preventivas e sua relação com a segurança pública.
- Ordem Pública e o Judiciário: Análise sobre a responsabilidade do Judiciário em relação à ordem pública e a finalidade da prisão preventiva segundo o artigo 312 do CPP.
- Critérios de Decisão Judicial: Reflexão sobre a falta de critérios objetivos na decisão de prisão e como a pressão social pode influenciar o Judiciário.
- Abuso da Prisão Preventiva: Debate sobre a prisão preventiva como uma antecipação de pena e o seu uso como retaliação ou vingança.
- Credibilidade do Advogado: A relação entre a credibilidade do advogado e dos outros players do sistema judicial, além dos desafios enfrentados na defesa.
- Implicações das Audiências de Custódia: Discussão sobre a prática das audiências e as dificuldades envolvidas na decisão de manter ou não a prisão.
- Dinâmica do Processo Penal: Reflexões sobre como a prisão preventiva é utilizada e os problemas de desvirtuamento da sua finalidade.
- Reputação no Exercício da Advocacia: Importância da reputação e credibilidade do advogado no contexto de defesa e como isso impacta nas decisões judiciais.
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